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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:29
Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão do dia 24, não conheceu pedido de segurado do INSS para converter seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 13:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:05
Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.
Princípio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:40
Mãe é responsabilizada por agressão cometida por filho maior esquizofrênico
Para o relator, a ciência da mãe da condição do filho, que há anos tem surtos periódicos e agride transeuntes, revela omissão no cumprimento de suas obrigações de proteger o filho incapaz
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:14
Justiça condena banco por conceder empréstimo a interditado sem anuência de curador
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que anulou contrato firmado entre instituição financeira e pessoa absolutamente incapaz, portadora de alienação mental definitiva, sem consentimento de curador
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:45
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu ex-companheira e ex-sogro
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por maioria de votos, habeas corpus a homem que agrediu sua ex-companheira e seu ex-sogro durante discussão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:50
Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:38
Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada
Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:10
Aluno que matou professor será internado
Em depoimento bastante confuso, o réu assumiu a autoria do crime, justificando sua conduta por se sentir perseguido e humilhado pela vítima dentro da sala de aula
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:55
Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade
O autor, absolutamente incapaz, mora somente com a mãe, que ganha um salário mínimo de aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:00
Negado pedido de indenização ajuizado por assassino de Glauco contra revista
Magistrado observou que a publicação apenas informou o fato, levando em consideração a repercussão nacional do caso e a liberdade de informação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:25
Condenado por injúria racial deverá cumprir medida de segurança
Segundo a denúncia, dentro de um ônibus, o acusado cuspiu no rosto de uma mulher e a chamou de "negra safada". Em seguida, ofendeu outro passageiro que foi defender a primeira vítima, desferindo socos em seu rosto, enquanto o chamava de negro e perguntava se ele era deste país
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:15
Para juíza, assassino de Glauco não pode ser condenado por latrocínio
Magistrada que liberou Cadu afirma que não se arrepende da decisão, com base em laudos psiquiátricos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:45
'Estripador de Yorkshire' vai passar o resto da vida preso, decide tribunal
Britânico tinha sido condenado por matar 13 mulheres e tentar matar mais 7.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:49
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
Configurada falha na vigilância.